Marco Maia apresenta Projeto de Lei que assegura direito para gestantes

Deputado Marco Maia denuncia, em vídeo, cortes na agricultura e nas áreas sociais do país

Marco Maia apresenta Projeto de Lei que assegura direito para gestantes

A reforma trabalhista do governo Temer conseguiu ser ainda pior do que se imaginava. A Lei aprovada no dia 13 de julho também afeta drasticamente a qualidade de vida das mulheres grávidas e lactantes.

O deputado Federal apresentou o PL 8500/2017, nesta terça-feira (05), para Câmara dos Deputados. A matéria dispõe sobre o afastamento da empregada gestante ou lactante de atividades, operações ou locais insalubres em qualquer grau.

A nova Lei, aprovada pelo governo Temer, permite que grávidas ou mulheres que estão amamentando trabalhem em condições insalubres – aquelas que podem fazer mal à saúde, como barulho, calor, frio ou radiação em excesso. “Um verdadeiro absurdo. O mínimo é garantir uma melhor qualidade trabalho para as gestantes. Fico perplexo com as atitudes de Temer”, disse Marco Maia.

As mulheres agora só não podem trabalhar em local de insalubridade máxima, nos demais (grau médio e mínimo), só serão afastadas se houver atestado recomendando a necessidade de afastamento, assinado por um médico. Já as lactantes, de acordo com a lei, poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, exceto se houver pedido médico.

“Isso não significa apenas afetar a mulher, bem como o feto. É tamanha a insensibilidade que ficamos chocados. Imagine você uma gestante enfrentando baixas temperaturas na indústria todos os dias, ela estará exposta a desenvolver doenças e prejudicar também o crescimento do feto. Por isso, apresentamos este Projeto de Lei e pedimos o apoio dos colegas parlamentares para barrarmos esse tipo de mal tratos as mulheres”, disse Marco Maia.

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