Marco Maia apresenta projeto quer cria o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”

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Marco Maia apresenta projeto quer cria o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”

O deputado federal apresentou na manhã desta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8301/2017, que acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil, criar o “Aqui tem Farmácia Popular” e dar outras providências.

O Programa de distribuição e venda a custo menores de medicamentos que foi implementado a partir da Portaria 917 de maio de 2012, Aqui tem Farmácia Popular e repassava valores dos medicamentos para as lojas conveniadas distribuírem gratuitamente ou venderem os produtos a preço mais baixo. No seu auge, chegou a ter 34.583 farmácias cadastradas, em 4.487 municípios.
O programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 2016 completou dez anos de existência com uma marca que não pode ser desprezada, pois foram mais de 38 milhões de brasileiros beneficiados. Isso representou cerca de 20% da população do País.

O Aqui tem Farmácia Popular oferecia 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que poderiam chegar até 90%. Até 2016 o Governo federal investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do programa e na oferta dos medicamentos a população mais carente do país.

Dos mais de nove milhões de pessoas beneficiadas mensalmente pelo Programa, em média, são crianças e brasileiros com 60 anos ou mais, estes representam quatro milhões do total.
“Por entendermos que a proposta é justa e necessária, e por ter sido mais um grande erro do governo em ter acabado com o Programa, peço para voltarmos ao debate e restabelecer o serviço ao povo mais pobre e carente de nosso país”, frisou Marco Maia.

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